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MARANHÃO INTENSIFICARÁ MONITORAMENTO SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL 

SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS - SINAFLOR

Meio Ambiente 19/02/2016

Publicado em 19/02/16 13:49:24.

O Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), vai gerenciar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), responsável pelo monitoramento dos produtos de origem florestal. Criado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o programa entrará em operação no dia 07 de março, em lançamento promovido pelo Governo do Maranhão.

Para conhecer melhor a plataforma da Sinaflor, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, recebeu o superintendente regional do escritório do Ibama no Maranhão, Pedro Leão Gomes Filho, e técnicos desse órgão do governo federal.

“A ferramenta garante maior transparência na movimentação de produtos e subprodutos de origem florestal e evitando procedimentos como corrupção e desvio de impostos”, explicou Marcelo Coelho, durante a apresentação do software.

Sinaflor foi desenvolvido com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, além de consolidar os dados de outros estados ligados ao setor em uma só plataforma. E possibilitará a formação de um banco de dados único, de origens autorizadas, promovendo maior transparência da informação a todos os interessados. Tem a função de integrar dados de outras plataformas importantes, envolvendo o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), Ato Declaratório Ambiental (ADA) e Documento de Origem Florestal (DOF), além de autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.

O secretário de Meio Ambiente explica que a adoção dessa ferramenta tecnológica vai facilitar que o gestor faça a expedição de diferentes autorizações, com a certeza que os dados estejam absolutamente corretos.

CAPACITAÇÃO

Para consolidar a instalação do Sinaflor no Maranhão, Marcelo Coelho autorizou a realização de capacitação de funcionários da Sema, por meio de treinamento que será realizado de 23 a 25 deste mês. NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2016 HAVERÁ UMA REUNIÃO PARA ESCLARECER E TIRAR DÚVIDAS DO SETOR PRODUTIVO.

A plataforma é de fácil operação. O usuário poderá cadastrar, por meio da internet, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) ou requerer autorização para acesso a recurso florestal.

A análise da solicitação também ganhará maior agilidade, já que seus dados estarão disponíveis para análise dos órgãos de meio ambiente competentes por meio de módulo específico.

Após avaliação da solicitação, o volume de matéria-prima da autorização proveniente de um processo de licenciamento de exploração como a Autorização de Plano de Manejo Florestal Sustentável, Autorização de Desmatamento para Uso Alternativo do Solo, entre outros. Será automaticamente transferido, para que o Documento de Origem Florestal (DOF) gerencie o armazenamento e o transporte do produto florestal. O prazo final para que todas as atividades mencionadas sejam efetuadas, necessariamente por meio do novo sistema ou por sistema estadual integrado, é 3 de agosto de 2015.

A instalação do sistema vai acelerar o processo de emissões de licenças e possibilitará o rastreamento do produto florestal da origem ao destino. Além disso, oferecerá maior segurança na disponibilização do crédito de produtos florestais para emissão do DOF.

Entre suas maiores vantagens, permitirá o acompanhamento da dinâmica do uso e ocupação do solo no interior de imóveis rurais, e a aferição da área de desmatamento real, já descontadas aquelas em que foi autorizada a supressão.

 

Fonte: http://www.ma.gov.br/maranhao-intensificara-monitoramento-sobre-produtos-de-origem-florestal/

Notícia relacionada:http://www.engeflora.net/news2.php?n=122

 


Tags:   Ambientais 

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